Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este portal, o utilizador aceita os presentes Termos de Uso na íntegra. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, deverá cessar imediatamente a utilização do portal.

2. Sobre o Portal

Este portal é propriedade e é operado pela Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM). Destina-se a disponibilizar informação institucional e a prestar serviços exclusivos aos membros da associação.

3. Acesso e Registo

Algumas funcionalidades do portal são de acesso livre ao público. Outras requerem registo e autenticação, reservadas aos membros e colaboradores da AEFUM devidamente credenciados. O utilizador é responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Notificar imediatamente a AEFUM em caso de uso não autorizado da sua conta;
• Garantir que as informações fornecidas no registo são exactas e actualizadas.

4. Uso Permitido

O portal pode ser utilizado para:

• Consulta de informação institucional da AEFUM;
• Submissão de candidatura a membro;
• Acesso a serviços reservados a membros (área reservada);
• Inscrição em eventos e actividades;
• Contacto com os serviços da AEFUM.

5. Conduta Proibida

É expressamente proibido:

• Utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
• Submeter conteúdos falsos, difamatórios, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• Usar sistemas automáticos (bots, scrapers) para aceder ao portal sem autorização prévia;
• Interferir com o funcionamento normal do portal ou dos sistemas de informação da AEFUM;
• Partilhar as credenciais de acesso com terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste portal — incluindo textos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade da AEFUM ou é utilizado com autorização dos respectivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia e escrita da AEFUM.

7. Limitação de Responsabilidade

A AEFUM não garante a disponibilidade ininterrupta do portal e não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções técnicas, erros ou inexactidões no conteúdo, nem por danos indirectos decorrentes da utilização ou incapacidade de utilização do portal.

8. Links para Sites Externos

O portal pode conter ligações para sites de terceiros. A AEFUM não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos. O acesso a sites externos é da inteira responsabilidade do utilizador.

9. Suspensão e Encerramento

A AEFUM reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao portal, total ou parcialmente, a qualquer utilizador que viole os presentes termos ou por razões técnicas ou operacionais, com ou sem aviso prévio.

10. Alterações aos Termos

A AEFUM pode actualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor com a publicação no portal. A continuação da utilização após a publicação constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação moçambicana. Qualquer litígio resultante da sua interpretação ou aplicação será submetido aos tribunais competentes da República de Moçambique.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Uso, contacte-nos:

Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique
Av. Filipe Samuel Magaia, n.º 552 (MOZARTE), Maputo, Moçambique
aefummoz@gmail.com