Última actualização: 25 julho 2026
1. Responsável pelo Tratamento
A Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM), com sede em Av. Filipe Samuel Magaia, n.º 552 (MOZARTE), Maputo, Moçambique, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através deste portal.
Pode contactar-nos através de: aefummoz@gmail.com
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:
- Candidatura a membro: nome completo, data de nascimento, número de identificação, contactos, dados académicos e documentos comprovativos.
- Área reservada: e-mail, palavra-passe (armazenada de forma encriptada) e dados do perfil de membro.
- Formulário de contacto: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem enviada.
- Inscrição em eventos: nome, e-mail e dados de confirmação de participação.
- Navegação no portal: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, para fins de segurança e melhoria do serviço.
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para:
- Gestão da filiação e da relação com os membros da AEFUM;
- Prestação dos serviços e benefícios associados à filiação;
- Comunicação institucional, incluindo o envio de newsletter e informações sobre actividades;
- Cumprimento de obrigações legais e estatutárias;
- Melhoria e segurança do portal e dos sistemas de informação.
4. Base Legal
O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato — gestão da relação de filiação;
- Consentimento — envio de comunicações de marketing e newsletters (pode revogar a qualquer momento);
- Interesse legítimo — segurança do portal e melhoria dos serviços;
- Obrigação legal — cumprimento das obrigações fiscais e estatutárias.
5. Partilha de Dados
A AEFUM não vende nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:
- Parceiros da AEFUM, exclusivamente no âmbito dos protocolos de benefícios para membros e com o seu consentimento;
- Fornecedores de serviços tecnológicos que processam dados em nosso nome, sob contrato e com garantias de confidencialidade;
- Autoridades competentes, quando exigido por lei.
6. Conservação dos Dados
Os dados dos membros activos são conservados durante toda a vigência da filiação e por um período de 5 anos após a cessação, para cumprimento de obrigações legais e estatutárias. Os dados de candidaturas rejeitadas são eliminados ao fim de 12 meses.
7. Os seus Direitos
Nos termos da legislação aplicável, tem direito a:
- Acesso — obter confirmação de que tratamos os seus dados e aceder a uma cópia;
- Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos;
- Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias;
- Limitação — restringir o tratamento em determinadas situações;
- Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
- Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por e-mail: aefummoz@gmail.com
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação, incluindo encriptação de palavras-passe, controlo de acessos e registos de auditoria.
9. Cookies
Este portal utiliza cookies. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações a esta Política
Esta política pode ser actualizada periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificamos os membros por e-mail. A versão em vigor está sempre disponível nesta página.
11. Contacto
Para qualquer questão relacionada com a privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos:
Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique
Av. Filipe Samuel Magaia, n.º 552 (MOZARTE), Maputo, Moçambique
aefummoz@gmail.com